A Flor da Selva® está empenhada em manter a confiança dos utilizadores do nosso Website. Os termos que se seguem regulam a utilização do Website por si.

1. Regras Gerais de Utilização
Sinta-se livre para explorar o nosso Website e para, quando possível, contribuir com conteúdo como perguntas, mensagens e conteúdos multimédia (por exemplo: imagens, vídeos).
Todavia, a utilização do Website e os conteúdos postados não poderão ser ilegais ou ofensivos de alguma forma. Deverá ter atenção para não:
(a) atentar contra o direito de outra pessoa à privacidade;
(b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;
(c) fazer declarações que sejam difamatórias (inclusive para a Flor da Selva®), relacionadas com pornografia, sejam de natureza racista ou xenófoba, promovam o ódio ou incitem à violência ou desordem;
(d) fazer upload de ficheiros que contenham vírus ou possam causar problemas de segurança; ou
(e) de outro modo comprometam a integridade do Website.
Note que a Flor da Selva® poderá remover do Website qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo.

2. Proteção de dados
A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais ou conteúdos partilhados neste Website.

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdos fornecidos pela Flor da Selva®
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, em conteúdos publicados por ou em nome da Flor da Selva® no Website (por exemplo: texto e imagens) são propriedade da Flor da Selva® ou dos seus licenciantes.
Poderá reproduzir trechos do Website para o seu próprio uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite e mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer aviso de direitos de autor que possa estar associado a tal conteúdo.

3.2. Conteúdo fornecido por Si
Garante à Flor da Selva® que é o autor do conteúdo com o qual contribui para este Website, ou que está na posse dos respetivos direitos (ou seja: tem a permissão do detentor dos direitos) e está autorizado a contribuir com tal conteúdo (por exemplo: fotos, vídeos, músicas) para o Website.
Concorda que esse conteúdo seja tratado como não confidencial e concede à Flor da Selva® licença de utilização gratuita, perpétua, em todo o mundo (incluindo a divulgação, reprodução, transmissão, publicação ou difusão), para fins relacionados com o seu negócio, do conteúdo fornecido por si.
Note que a Flor da Selva® é livre para decidir se pretende ou não utilizar esse conteúdo e que a Flor da Selva® poderá já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes, caso em que todos os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo ficarão na posse da Flor da Selva® e dos seus licenciantes.

3.3. Regras relativas a serviços de avaliação e críticas pelos utilizadores
Além das condições referidas, aplicam-se as seguintes regras adicionais aos serviços de avaliação e críticas efetuadas pelos utilizadores. De forma a poder apresentar conteúdos em qualquer serviço de avaliação e crítica disponível neste Website (como textos, fotos, vídeos, imagens ou outros conteúdos ou informações), deverá ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o consentimento da(s) pessoa(s) que exercem o poder paternal. Se tiver recebido pagamento prévio ou promessa de pagamento em troca da sua proposta de participação, ou se tiver recebido um incentivo, como produtos gratuitos, descontos, brindes, inscrições em sorteios, terá de revelá-lo aquando da sua participação. Se for funcionário da Flor da Selva® ou trabalhar para uma empresa ou agência contratada pela Flor da Selva®, terá de declarar essa relação. Todos os conteúdos que apresentar serão exatos e baseados na sua experiência real com o produto a ser avaliado. Não incluirão qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone. A Flor da Selva® não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos que apresentar.

4. Responsabilidade
Sendo que a Flor da Selva® emprega todos os esforços razoáveis para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-lhe dano, seja direto (por exemplo, falha do computador), ou indireto (por exemplo, lucros cessantes). O grau de confiança nos conteúdos deste Website será da própria conta e risco do utilizador. Este Website poderá conter links para Websites exteriores à Flor da Selva®. A Flor da Selva® não tem nenhum controlo sobre esses websites de terceiros, não endossa necessariamente o seu conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade por eles, designadamente quanto ao seu conteúdo, exatidão ou função. Assim sendo, convidamo-lo a avaliar cuidadosamente os avisos legais de tais websites de terceiros, e inclusive a manter-se informado sobre quaisquer alterações dos mesmos. Poderá operar um website de terceiros e pretender criar um link para este Website. Neste caso, a Flor da Selva® não se opõe a tal ligação, desde que não sugira de forma alguma que é afiliado ou patrocinado pela Flor da Selva®. Não deverá recorrer a “framing” ou práticas semelhantes, e deverá assegurar que o link para este Website abre numa nova janela.

5. Entre em contacto connosco
Este Website é operado pela A Flor da Selva Lda., Travessa do Pasteleiro 32, 1200- 755 Lisboa, Portugal. Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesite em contactar-nos. Sociedade por quotas com o NIF 500002002.

6. Alterações
A Flor da Selva® reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições. Por favor, consulte esta página com alguma frequência para verificar estes termos e condições e qualquer informação nova.

7. Jurisdição e legislação aplicável
Qualquer reclamação, litígio ou resolução de conflitos relacionado com a Flor da Selva® serão regidos pela lei portuguesa, através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores, nº112 – 2º – 1100-207 Lisboa, http://www.centroarbitragemlisboa.pt/.

8. Política de devoluções e de cancelamento.
Devoluções/Trocas
8.1 Os produtos encomendados serão entregues na morada indicada pelo cliente, sendo os custos de expedição parcialmente suportados por este.
8.2 A mercadoria encomendada será entregue através de um prestador de serviços de transporte.
8.3 Compete ao cliente verificar a quantidade e o estado da mercadoria aquando da respetiva entrega.
8.4 No caso de o cliente detetar danos ou artigos em falta, deverá avisar e apresentar reclamação junto da Flor da Selva® nos 7 dias seguintes à entrega. Em tais circunstâncias, a Flor da Selva® fornecer-lhe-á mercadoria igual ou idêntica de substituição.
8.5 O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
8.6 O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a posse física do bem.
8.7 A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar por carta para a morada indicada no ponto 5. ou para o e- mail aflordaselva@hotmail.com a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).
8.8 Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
8.9 Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.
8.10 Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
8.11 Deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar até 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.
8.12 Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

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